Termos e condições do site

Vigência e Última Revisão: 12 de maio de 2026

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Atualizações

Podemos atualizar estes Termos, quaisquer das políticas referidas nestes Termos, ou quaisquer dos recursos do nosso Site sem aviso prévio, publicando uma nova versão em nosso Site. Você deve verificar nosso Site ocasionalmente para garantir que está familiarizado com quaisquer alterações. Seu uso continuado do Site após a publicação de Termos revisados ou políticas relacionadas significa que você aceita e concorda com as alterações.

Conteúdo e acesso ao Site

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Se você escolher, ou lhe for fornecido, um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a qualquer outra pessoa ou entidade. Você também reconhece que sua conta é pessoal e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso a este Site ou a partes dele usando seu nome de usuário, senha ou outras informações de segurança. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou uso de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir que você saia de sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cautela especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais.

Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, seja escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, inclusive se, em nossa opinião, você tiver violado qualquer disposição destes Termos.

Nossos Direitos Autorais e Marcas Registradas

Nós, juntamente com nossos licenciadores, possuímos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em nosso Site e nos materiais incorporados ao Site (incluindo, sem limitação, o texto, código de computador, obras de arte, fotografias, imagens, música, material de áudio, material de vídeo e material audiovisual no Site).

Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material em nosso Site, exceto da seguinte forma:

• Seu computador pode armazenar temporariamente cópias de tais materiais na RAM incidentalmente ao seu acesso e visualização desses materiais.
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Você não deve:

• Modificar cópias de quaisquer materiais deste Site.
• Excluir ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade de cópias de materiais deste Site.

Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do Site em violação aos Termos, seu direito de usar o Site cessará imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você fez. Nenhum direito, título ou interesse no Site ou em qualquer conteúdo do Site é transferido para você, e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pela MaintainX. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos constitui uma violação destes Termos e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

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O uso ou uso indevido das Marcas ou de outras marcas comerciais, nomes de produtos, nomes de empresas, logotipos, marcas de serviço e/ou identidade visual ou quaisquer outros materiais aqui contidos, exceto conforme permitido, é expressamente proibido.

Ao concordar com estes Termos, você também concorda com nossa Política de Uso Aceitável, disponível em https://www.getmaintainx.com/acceptable-use-policy.

Notificações de Suposta Infração de Obras Protegidas por Direitos Autorais

A MaintainX responderá a notificações de suposta infração de direitos autorais que estejam em conformidade com os requisitos do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais está sendo infringida por conteúdo que aparece no Site, forneça uma notificação DMCA por escrito ao agente designado da MaintainX:

Por correio: Agente de Direitos Autorais, MaintainX Inc., 244 Biscayne Blvd, #2902, Miami, FL 33132

Por e-mail: copyright@getmaintainx.com

Inclua as seguintes informações em sua notificação:

1. Seu nome completo, endereço, número de telefone e um endereço de e-mail onde possamos contatá-lo.
2. Uma descrição detalhada do conteúdo do Site que você acredita infringir a obra protegida por direitos autorais, incluindo informações razoavelmente suficientes para permitir que os funcionários ou agentes da MaintainX localizem o suposto conteúdo infrator (por exemplo, a página do Site onde o suposto conteúdo infrator está localizado).
3. A seguinte declaração, assinada física ou eletronicamente pelo proprietário dos direitos autorais ou por uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, com relação a um direito exclusivo que supostamente foi infringido:

“Acredito de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. Juro, sob pena de perjúrio, que as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.”

Isenção de Garantias

Você entende que não podemos e não garantimos que os arquivos disponíveis para download da internet ou do Site estarão livres de vírus ou outros códigos destrutivos. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao nosso site para qualquer reconstrução de dados perdidos.

Embora a MaintainX tente fornecer conteúdo preciso no Site, ela não faz nenhuma representação, endosso ou garantia de que tal conteúdo seja preciso ou adequado para qualquer finalidade específica. Qualquer procedimento, lista de verificação ou outro documento relacionado disponível no Site é fornecido apenas como exemplo.

Nada aqui constitui aconselhamento sobre local de trabalho, saúde ocupacional ou segurança. Procure aconselhamento profissional sobre se o uso de tal material está em conformidade com as leis e regulamentos em sua jurisdição ou é de outra forma apropriado para suas operações comerciais. O SITE E SEU CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO". O uso do Site e de seu conteúdo é de risco exclusivo do usuário. O Site e o conteúdo são fornecidos sem quaisquer representações, endossos ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias de título ou precisão e quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não infração, com a única exceção de quaisquer garantias que não possam ser expressamente excluídas sob a lei aplicável. Conforme observado abaixo, a MaintainX também não faz representações, endossos ou garantias, expressas ou implícitas, com relação a qualquer site operado por terceiros.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a MaintainX e suas subsidiárias, agentes, licenciadores, gerentes e outras empresas afiliadas, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e conselheiros, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Site, incluindo quaisquer dados ou conteúdo transmitidos ou recebidos por você; (ii) sua violação de qualquer um destes Termos;

(iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual; ou (iv) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável.

Limitação de responsabilidade

Estes Termos apenas limitam as responsabilidades da MaintainX conforme permitido pela lei aplicável. Especificamente, estes termos não limitam a responsabilidade da MaintainX por morte ou lesão corporal, fraude, deturpação fraudulenta ou má conduta intencional. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A MAINTAINX E SUAS ENTIDADES RELACIONADAS EXCLUEM COMPLETAMENTE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM QUAISQUER USUÁRIOS QUE EXCEDA US$ 50,00 POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO PERDAS ESPECIAIS, INDIRETAS OU CONSEQUENCIAIS E INCLUINDO PERDA DE LUCROS COMERCIAIS), INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), DECORRENTE OU RELACIONADA AO CONTEÚDO DO SITE E AO USO OU DESEMPENHO DO SITE.

Onde a lei implicar uma garantia nestes Termos que não possa ser legalmente excluída, nossa responsabilidade por violação de tal garantia será limitada, a nosso critério, a uma ou mais das seguintes opções: (a) no caso de bens, à substituição dos materiais aplicáveis; e (b) no caso de serviços, à nova prestação dos serviços.

Ao usar nosso Site, você concorda que as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos são razoáveis.

Renúncia

Nenhuma renúncia por parte da MaintainX a qualquer direito, termo ou disposição destes Termos será considerada uma renúncia a qualquer outro direito, termo ou disposição destes Termos naquele momento, ou uma renúncia a esse ou qualquer outro direito, termo ou disposição destes Termos em qualquer outro momento.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e quaisquer disputas decorrentes deles serão regidos pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Cada parte consente com a jurisdição pessoal exclusiva e o foro dos tribunais estaduais ou federais localizados em São Francisco, Califórnia. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

Qualquer informação divulgada à MaintainX fora de um relacionamento comercial confidencial pré-existente e documentado será considerada não confidencial e não proprietária, e a MaintainX poderá, portanto, desenvolver, usar e divulgar ou publicar livremente ideias semelhantes sem compensá-lo ou prestar contas a você. Você declara que tem o direito legal de enviar tais informações e concorda que não enviará nenhuma informação a menos que tenha o direito legal de fazê-lo.

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